As denúncias de infrações ambientais podem ser realizadas através dos seguintes canais:
- DECONT 3 (Departamento da SVMA responsável pelo cadastramento de denúncias):
Abertura de denúncia e Processo Administrativo.
3396-3253/3285
Abertura de denúncia e Processo Administrativo.
3396-3253/3285
- Ouvidoria:
O recebimento de denúncias e reclamações é feito:
Pelo telefone 0800-175717 das 9h às 17h.
Pessoalmente, das 9h às 17h, na Avenida São João, 473, 16º andar, Centro.
Por fax: 3334-7132.
Correios: Avenida São João, 473 - 16º andar - Centro - São Paulo - SP - CEP 01035-000
- Ministério Público :
A denúncia deverá ser dirigida ao Núcleo onde ocorreu ou está ocorrendo o caso denunciado (São Paulo);
Denúncias podem ser feitas de forma anônima ou não;
É garantido o sigilo;
É garantido o sigilo;
A denúncia deve ser objetiva e clara, mencionando nomes, apelidos, locais com endereço, datas e horários dos acontecimentos;
A denúncia deve indicar os pontos a partir de onde a investigação pode ser feita
A denúncia deve indicar os pontos a partir de onde a investigação pode ser feita
Telefone: (11) 3119-9903
Telefone/Fax: (11) 3119-9002
Email: gaeco.saopaulo@mp.sp.gov.br
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